utilizador: password:     Se ainda não se registou, por favor clique aqui
 

 

Abertura do Ano Judicial 2022

 

A Abertura do Ano Judicial 2022 ocorreu terça-feira, 29 de Março de 2022, na cidade do Huambo, capital da província com mesmo nome. O acto foi presidido por Sua Excelência Senhor Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, sob o lema POR UMA JUSTIÇA PLENA, AO SERVIÇO DO CIDADÃO.

 

Nos termos da Lei, tomaram a palavra nesta cerimónia de Abertura do Ano Judicial o Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Dr. Luís Paulo Monteiro, o Dignissimo Procurador-Geral da República, Dr. Hélder Pitta Grós e o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo, Dr. Joel Leonardo.

 

O discurso solene de abertura foi proferido por Sua Excelência, Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço.

 

De acordo com a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais de Jurisdição Comum, o ano judicial decorre do primeiro dia de Março ao dia 21 de Dezembro de cada ano civil.

 

Intervenções:

 

 Excelência Senhor Presidente da República

 

 Presidente do Tribunal Supremo

 

Procurador Geral da República

 

Bastonário da OAA

 

Galeria fotográfica

_

Facebook 

-

Youtube

 

 

 

   

  

Sociedades e/ou Associações de Advogados

 

Lei 16/16, de 30 de Setembro

 

Regulamento do Registo

 

Documentação necessária ao Registo

 

Registo dos Escritórios de Advogados

  

 



CONSELHO NACIONAL (+244) 922 880 025

SECRETARIA GERAL:  (+244) 927 646 965

CONTABILIDADE (+244) 999 410 082  

 

PAGAMENTO DE QUOTAS

COORDENADAS BANCÁRIAS

 

NOME: Ordem dos Advogados de Angola

BANCO: Banco de Fomento de Angola - BFA

CONTA Nº: 489328/30/002:

IBAN: AO06 0006.0000.0048.9328.3026.3

 

      CONVOCATÓRIA 4º Exame

 

 

  

               

PLANTÃO DE SERVIÇO AOS ADVOGADOS

NOTA DE IMPRENSA
Membros da Comissão Nacional das Prerrogativas da OAA tomam posse.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA),  Luís Paulo Monteiro, conferiu nesta quinta-feira, 14, em Luanda, posse aos membros que compõem a Comissão Nacional de Prerrogativas.
Nomeada pela Conselho Nacional da OAA, a Comissão Nacional de Prerrogativas é composta por 12 membros efectivos e 3 suplentes. Tem uma vigência de 2 anos sendo renovada por igual período de tempo, mediante o parecer da Conselho Nacional da OAA .
A comissão, que é coordenada pelo Dr. Vicente Pongolola, Conselheiro Nacional da OAA tem como tarefas promover e difundir as prerrogativas legalmente e estatutárias assistidas aos advogados, promover a educação técnica, profissional e pedagógica com as distintas instituições; emitir pareces sobre as prerrogativas dos advogados, intervir sempre que esteja em causa a violação de quaisquer prerrogativas dos advogados junto dos órgãos judiciários ou judiciais, ou ainda em instituições públicas e privadas, assim como acompanhar junto dos órgãos essenciais da administração da justiça todos os processos que estejam a correr contra os advogados e advogados estagiários.
 
 Galeria Fotográfica
 

 

CERTIDÕES

Regulamento do Registo das Sociedades e Associações de Advogados

Art.11º (Publicidade)

 

 

ASSOCIAÇÕES

 

SOCIEDADES

 

LexAngola

SNR. ADVOGADO
 
Ofereça ao seu escritório algo que seja uma mais-valia: uma subscrição do LEXANGOLA, instrumento indispensável ao exercício da Advocacia que lhe permite, a qualquer momento e em qualquer lugar aceder, num ápice, a qualquer diploma legal - leis, decretos, etc. Em permanente actualização, com todos os códigos em vigor e ligações jurídicas a consolidar. Não adie a sua decisão de se apetrechar . Venha à sua Associação ou faça a sua subscrição on line.

Utilizadores ligados

Existem actualmente 0 utilizadores e 3 convidados ligados.