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ACTA 11
ACTA Nº 11/04
Reuniu extraordinariamente, a 18 de Setembro de 2004, pelas 15h00, na sua sede, sita à Rua Ho-Chi-Min, Edifício da Direcção Nacional de Estatística, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, sob presidência do seu Bastonário, Dr. Raul Araújo, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos.
Ponto Único: Análise dos preparativos da 4ª Conferência Nacional dos Advogados
Presenças:
Dr. Carlos Freitas;
Dr. João Pedro;
Dr.ª Pulquéria Bastos;
Dr. Luís Filipe Pizarro;
Dr. Tomás da Silva.
Ausências:
Dr.ª Teresinha Lopes;
Dr.ª Luzia Sebastião;
Dr. Terêncio Campos;
Dr. Machila dos Santos;
Dr. Filipe Paulino.
Aprovada a proposta de ordem de trabalhos, o Bastonário explicitou os objectivos essenciais da reunião, consubstanciados na avaliação dos aspectos concretos da Conferência, designadamente:
a) Organização do acto;
b) Recepção dos convidados;
c) Elaboração das recomendações.
Apreciados os pontos ora avançados, o Conselho tomou as deliberações que se seguem:
a) Indicar para apresentador Geral da Conferência o Dr. Luiz Filipe Pizarro;
- Substituição do Jantar de Gala previsto para o último dia da conferência, portanto dia 21, por um Coktail;
- Uso de traje formal e não de toga;
-Alteração do programa, nomeadamente, do 1.º Painel, substituição do conferencista inicialmente previsto, Prof. Dr. FernandoOliveira, Decano da Faculdade de Direito da UAN,pelo Prof. Mestre Carlos Teixeira, Vice Decano da Faculdade de Direito da UAN.
-Provável Alteração do 4º Painel, nomeadamente na 1ª Comunicação, por falta de confirmação, até à presente data, da chegada dos convidados do Colégio de Advogados de Madrid (Espanha).
Atribuição de diplomas de reconhecimento a:
. Conferencistas;
. Moderadores;
. Relatores.
.Atribuição de certificados a todos os participantes da conferência.
-Atribuição de diplomas de reconhecimentos a todos os patrocinadores.
b) Aprovada a proposta do Sr. Bastonário no sentido de tornar extensivo aos Delegados da Ordem o jantar previsto para o dia 20 no Hotel Continental, a ser oferecido pelo Bastonário.
c) Ficou atribuída aos relatores, com apoio do Secretariado Técnico criado para o efeito, a elaboração das recomendações da Conferência.
Finalmente, o Conselho deliberou manifestar na sua próxima sessão, o reconhecimento e agradecimento pelo trabalho desenvolvido pela comissão preparatória da Conferência.
Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada quando eram aproximadamente 18h:00 e dela se lavrou a presente acta que será assinada pelo Bastonário, após aprovação.
Luanda, 20 de Setembro de 2004
O Bastonário
Raul C. Araújo
PAGAMENTO DE QUOTAS
COORDENADAS BANCÁRIAS
NOME: Ordem dos Advogados de Angola
BANCO: Banco de Fomento de Angola - BFA
CONTA Nº: 489328/30/002:
IBAN: AO06 0006.0000.0048.9328.3026.3
PLANTÃO DE SERVIÇO AOS ADVOGADOS
NOTA DE IMPRENSA
Membros da Comissão Nacional das Prerrogativas da OAA tomam posse.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), Luís Paulo Monteiro, conferiu nesta quinta-feira, 14, em Luanda, posse aos membros que compõem a Comissão Nacional de Prerrogativas.
Nomeada pela Conselho Nacional da OAA, a Comissão Nacional de Prerrogativas é composta por 12 membros efectivos e 3 suplentes. Tem uma vigência de 2 anos sendo renovada por igual período de tempo, mediante o parecer da Conselho Nacional da OAA .
A comissão, que é coordenada pelo Dr. Vicente Pongolola, Conselheiro Nacional da OAA tem como tarefas promover e difundir as prerrogativas legalmente e estatutárias assistidas aos advogados, promover a educação técnica, profissional e pedagógica com as distintas instituições; emitir pareces sobre as prerrogativas dos advogados, intervir sempre que esteja em causa a violação de quaisquer prerrogativas dos advogados junto dos órgãos judiciários ou judiciais, ou ainda em instituições públicas e privadas, assim como acompanhar junto dos órgãos essenciais da administração da justiça todos os processos que estejam a correr contra os advogados e advogados estagiários.
CERTIDÕES Regulamento do Registo das Sociedades e Associações de Advogados Art.11º (Publicidade)
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