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ACTA 10

 

 

 

ACTA N.º 10/2004

 

Reuniu, a 02 de Setembro de 2004, pelas 15H00, na sua sede, sita à Rua Ho Chi Min, Edifício da Direcção Nacional de Estatística, o Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, sob a presidência do Dr. Inglês Pinto, Vice-Presidente da Ordem, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos.

 

1.    Aprovação da Acta n.º 09/ 2004;

2.    Aprovação da documentação da Conferência Nacional de Advogados;

3.    Deliberação sobre o Código de Ética e Deontologia Profissional;

4.    Diversos.

 

Presenças

 

Dr. Terêncio Campos;

Dra Teresinha Lopes,

Dr. João Pedro;

Dra Luzia Sebastião;

Dr. Filipe Paulino ;

Dr. Luís Filipe Pizarro;

Dra Pulquéria Van-Dúnem Bastos;

Dr. Tomás da Silva;

 

Ausências:

 

Dr. Machila dos Santos (justificada)

 

Aprovada a ordem de trabalhos, o Conselho tomou as deliberações que se seguem:

 

1.Sem nenhuma alteração, foi aprovada a Acta nº. 09/ 2004;

 

2.Após informação sucinta sobre os preparativos da 1.ª Conferência   Nacional dos Advogados, designadamente, confirmação da presença e participação de todos os Conferencistas, Relatores e Moderadores convidados para o evento, quantitativos financeiros obtidos, previsão de despesas etc, etc, o Conselho analisou os documentos elaborados pela Comissão Preparatória,  tendo tomado as deliberações que se seguem:

 

1.1         Programa

 

Substituição da referência Almoço nele constante, pela Intervalo para o Almoço, a qual é extensiva ao Guião da Conferência, onde igualmente consta a referência ora alterada.

 

1.2         Guião

 

Supressão das actividades agendadas para o dia 18, sábado, nomeadamente, o almoço angolano e a visita a uma casa nocturna.

 

1.3. Despesas calculadas

 

§        Supressão do nome do Apresentador Geral proposto, substituindo-o por um membro da Ordem (Advogado) ligado a actividade jornalística.

 

§        Renegociação dos valores propostos para a cobertura filmica, pondo de parte a oferta de DVDs aos participantes, preconizada pela Comissão.

 

§        Alteração dos termos da proposta da cobertura fotográfica, propondo o acerto individual de cada participante com o fotógrafo que será credenciado, o que implicará a alteração do valor proposto;

 

§        Supressão do pagamento ao Grupo Coral proposto;

 

§        Eliminação da decoração da Sala do evento, desaprovando-a integralmente.

 

§        Corte das despesas com o alojamento dos delegados provenientes das províncias  mediante a sua hospedagem no Futungo 2.

 

§        Eliminação do jantar previsto para a Barra do Kuanza;

 

§        Desaprovação dos tipos de refeições, bem como dos preços a fornecer pela firma Jaime Braga, optando por refeições exclusivamente frias, à excepção do jantar previsto para o último dia da Conferência, dia 21.

 

Ficando por discutir os pontos 3 e 4, cuja discussão ficou agendada para o próximo Conselho, a reunião foi encerrada quando eram 18H00, dela se lavrando a presente acta que depois aprovada será assinada pelo Vice-Presidente.

 

 

 

Luanda, 08 de Setembro de 2004

 

 

 

O VICE-PRESIDENTE

 

Vicente Inglês Pinto

 

 

 

  

CONSELHO NACIONAL (+244) 922 880 025

SECRETARIA GERAL:  (+244) 927 646 965

CONTABILIDADE (+244) 999 410 082  

 

PAGAMENTO DE QUOTAS

COORDENADAS BANCÁRIAS

 

NOME: Ordem dos Advogados de Angola

BANCO: Banco de Fomento de Angola - BFA

CONTA Nº: 489328/30/002:

IBAN: AO06 0006.0000.0048.9328.3026.3

 

      CONVOCATÓRIA 4º Exame

 

 

  

               

PLANTÃO DE SERVIÇO AOS ADVOGADOS

NOTA DE IMPRENSA
Membros da Comissão Nacional das Prerrogativas da OAA tomam posse.
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA),  Luís Paulo Monteiro, conferiu nesta quinta-feira, 14, em Luanda, posse aos membros que compõem a Comissão Nacional de Prerrogativas.
Nomeada pela Conselho Nacional da OAA, a Comissão Nacional de Prerrogativas é composta por 12 membros efectivos e 3 suplentes. Tem uma vigência de 2 anos sendo renovada por igual período de tempo, mediante o parecer da Conselho Nacional da OAA .
A comissão, que é coordenada pelo Dr. Vicente Pongolola, Conselheiro Nacional da OAA tem como tarefas promover e difundir as prerrogativas legalmente e estatutárias assistidas aos advogados, promover a educação técnica, profissional e pedagógica com as distintas instituições; emitir pareces sobre as prerrogativas dos advogados, intervir sempre que esteja em causa a violação de quaisquer prerrogativas dos advogados junto dos órgãos judiciários ou judiciais, ou ainda em instituições públicas e privadas, assim como acompanhar junto dos órgãos essenciais da administração da justiça todos os processos que estejam a correr contra os advogados e advogados estagiários.
 
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