ACTA N.º 09/2005

Reuniu, a 20 Setembro 2005, pelas 16H00M, na sede da Ordem dos Advogados, sita à Rua Ho Chi Min, Edifício da Direcção Nacional de Estatística, o Conselho Nacional, sob a presidência do Dr. Raul Araújo, Bastonário da Ordem, com a seguinte proposta de ordem de trabalhos:

1. 		 Aprovação da Acta anterior

2. VII Assembleia Geral de Advogados de Setembro- documentos;
3. Diversos.

Presenças:

Dr.  Machila dos Santos;

Dr.ª Luzia Sebastião;

Dr. Luís Filipe Pizarro;

Dr. Inglês Pinto;

Dr.ª Pulquéria Van-Dúnem Bastos.

Ausências:

Dr. Filipe Paulino ;

Dr. João André Pedro;

Dr. Carlos Freitas;

Dr.ª  Teresinha Lopes ( justificada);

Dr. Tomás da Silva;

Dr. Terêncio Campos.

Analisados e discutidos os pontos constantes na Ordem de Trabalhos ora aprovada, o Conselho tomou as seguintes deliberações:

1. Com algumas emendas, foi aprovada a Acta n.º 08/2005;

              2. Foram analisados os seguintes documentos:

                            a)Acta da última Assembleia Geral; 

                            b)Relatório do Bastonário contendo os pontos das actividades desenvolvidas durante o triénio 2003 e 2005;

                            c)Convocatória da Assembleia, tendo sido sugerido o desdobramento do ponto 3,- Exercício da Advocacia- em duas alíneas: 

                         a)por estrangeiros; 

                                             b)por nacionais.

                3. O Conselho deliberou a criação da Comissão Eleitoral, para a renovação de mandatos dos Conselhos Nacional e Provincial de Luanda, referente ao triénio 2006/2008, com a seguinte composição:

Efectivos

• Dr. Tomás da Silva(Presidente)
• Dr.ª Júlia Ornelas;
• Dr.ª Maria Augusta Rodrigues;
• Dr. Aníbal Espírito Santo;
• Dr. Alexandre Pegado;

                Suplentes

-    Dr. João Francisco Baxe;

-    Dr.ª Leona Timóteo Capindissa;

                                            -   Dr. Pedro Gaspar Kaparakata.

 Ainda no que se refere a esse ponto, o Conselho deliberou  indicar o dia 12 de Janeiro de 2006, para a realização da cerimónia de tomada de posse dos órgãos eleitos.

O Conselho foi detalhadamente informado, pela Coordenadora da Comissão de Ética e Deontologia, Dr.ª Luzia Sebastião,  dos resultados dos  processos de inquérito destinados ao apuramento da veracidade dos factos imputados aos Drs. Albino Sinjecumbi e Maria Idalina Vieira, tendo, relativamente ao primeiro,  deliberado o arquivamento do processo e, relativamente à segunda, a conversão do processo em disciplinar.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, quando eram 18H45, dela se lavrando a presente acta, que depois de aprovada, será assinada pelo Bastonário.

Luanda, 21 de Setembro de 2005

O BASTONÁRIO

Raul Araújo