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“ADVOCACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO”

24 a26 de maio de 2012, Luanda, Angola

Local: Hotel de Convenções Talatona

PROGRAMA

24 DE MAIO DE 2012, QUINTA-FEIRA

18h às 20h– Sessão Solene de Abertura

Presidida pelo Senhor Vice-Presidente da República de Angola

Mensagem de Boas Vindas proferida pelo Snr. Bastonário de Angola, Dr. Manuel Vicente Inglês Pinto

Discurso de Abertura proferido pelo Snr. Presidente da UALP e Bastonário do Brasil,  Dr. Ophir Cavalcante Júnior

Mensagem do Chefe de Estado de Angola, proferida pelo Snr. Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos

20h– Coquetel

25 DE MAIO DE 2012, SEXTA-FEIRA

7,30h – Credenciamento

8,15h -  Introdução ao Congresso

Mesa da Presidência: Presidente da UALP , Dr Ophir Cavalcante e Bastonário da Ordem de Angola, Dr. Manuel Vicente Inglês Pinto, e Presidente da Associação dos Avogados de Macau, Dr. Jorge Neto Valente

                        - A Advocacia nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa,  Prof. Bacelar Gouveia

                        - O Sistema da Commonwealth e a cooperação com a Advocacia de Língua Portuguesa,  representante da SADC- LA

                        - Apresentação da OHADA (Organização para a Harmonização do Direito de Negócios em África) , drs. Domingas Baião e Alain Féneon

SESSÃO PLENÁRIA 1 – A ADVOCACIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (9h às 12h30)

Presidente: Dr. Arnaldo Silva, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Secretário: Representante de Angola

Relator:  Dr. Ricardo Jorge Marques Candeias - Vogal do Conselho Geral da OAP

Palestrantes:

• A advocacia e a Reforma do judiciário – Dra. Sofia Veiga, Cabo Verde, 20m
• Prerrogativas do advogado – direito do cidadão – Dr. Filipe Sebastião Sitói,  Moçambique, 15 m
• Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilíbrio necessário – Dr. Roberto Busato, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, 15m.

Pausa – 10h às 10h15

• A Advocacia e o Ensino do Direito - qualidade e oportunidades – Prof.dr.  Raúl Araújo, Angola, 15 m.
• O sigilo profissional, relação de confiança advogado/cliente e os crimes de branquemento de capitais e financiamento ao terrorismo. – Dr. Sérgio Ferraz, Ordem dos Advogados do Brasil, 20 m.
• A inserção da Advocacia no mundo globalizado e na CPLP – Dr. Cezar Britto, Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, 15 m
• A actuação do advogado na mediação e na arbitragem – Dr. Miguel Cançado, Director Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil., 15m

11h30 – 12h30 – Debate (Ver nota)

12h30 às 14h30 – Almoço

SESSÃO PLENÁRIA 2 – A ADVOCACIA E O DESENVOLVIMENTO (14h30 às 19h)

Presidente: Jorge Neto Valente, Presidente da Associação dos Advogados de Macau

Secretário: Roberto Indeque, Guiné-Bissau

Relator: Celiza Deus Lima, São Tomé e Príncipe

Palestrantes:

• Advocacia, reforma e justiça fiscal.  Dr. Ricardo Jorge Marques Candeias, Vogal do Conselho Geral da OAP, 20m
• Advocacia corporativa, corporated governance e responsabilidade social das empresas. Bastonário Manuel Gonçalves e Prof. José Octávio Serra Van-Dúnem, Angola, 20m
• Contrato de trabalho, conflitos laborais e personalidade nas relações laborais. Dr. Nuno Sardinha da Mata , Macau, 20m
• Exigibilidade judicial dos direitos económicos e sociais. Prof Eugênio Moreira,  Guiné-Bissau, 20m
• Defesa da propriedade, desapropriação e actuação dos poderes públicos.  Dr. Guilherme Posser da Costa , São Tomé e Príncipe, 15m
• A Advocacia e a protecção do ambiente. Prof. Doutor Teodoro Waty–Moçambique, 15 m.

Pausa – 16h45 às 17h

17h – 19h30–Tribuna Livre: Perspectiva sobre advocacia de Língua Portuguesa

26 DE MAIO DE 2012, SÁBADO

9h30 às 10h30

Presidente: Roberto Busato, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil

Secretário: Dra. Djamila Gonçalves, Representante de Angola    

Relator: Dr. Tomás Timbane, Moçambique

Continuação dos debates

Pausa – 10h30 às 11h

11h às 11h40 – Conferência de Encerramento

“O Controle Difuso da Constitucionalidade”

Palestrante: Sérgio Ferraz – Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro

11h40 às 12h30 – Leitura e votação das Conclusões

13h – Sessão de Encerramento e Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OAA

14h.30 – Almoço Convívio                                                                                                                                                                                                                                                                     

17h às 18h30 – Reunião da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP)