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Conferências

24 de Maio de 2012, Quinta-Feira

18h às 20h - Sessão Solene de Abertura

Presidida pelo Senhor Vice-Presidente da República de Angola

Mensagem de Boas Vindas proferida pelo Snr. Bastonário de Angola, Dr. Manuel Vicente Inglês Pinto

Discurso de Abertura proferido pelo Snr. Presidente da UALP e Bastonário do Brasil,  Dr. Ophir Cavalcante Júnior
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Mensagem do Chefe de Estado de Angola, proferida pelo Snr. Vice-Presidente da República de Angola, Dr. Fernando da Piedade Dias dos Santos
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20h -  Coquetel

25 de Maio de 2012, Sexta-Feira

7h30 - Credenciamento
8h15 - Introdução ao Congresso

Mesa da Presidência: Presidente da UALP , Dr Ophir Cavalcante e Bastonário da Ordem de Angola, Dr. Manuel Vicente Inglês Pinto, e Presidente da Associação dos Avogados de Macau, Dr. Jorge Neto Valente
A Advocacia nas Constituições dos Países de Língua Portuguesa,  Prof. Bacelar Gouveia
O Sistema da Commonwealth e a cooperação com a Advocacia de Língua Portuguesa,  representante da SADC- LA
Apresentação da OHADA (Organização para a Harmonização do Direito de Negócios em África) , drs. Domingas Baião e Alain Féneon

SESSÃO PLENÁRIA 1 – A ADVOCACIA E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO (9h às 12h30)

Presidente: Dr. Arnaldo Silva, Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde
Secretário: Representante de Angola
Relator:  Dr. Ricardo Jorge Marques Candeias - Vogal do Conselho Geral da OAP

Palestrantes:

A advocacia e a Reforma do judiciário – Dra. Leida Santos, Cabo Verde, 20m
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Prerrogativas do advogado – direito do cidadão – Dr. Filipe Sebastião Sitói,  Moçambique, 15 m
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Advocacia, Magistratura e Ministério Público – Equilíbrio necessário – Dr. Roberto Busato, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, 15m.
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10h às 10h15 - Pausa

A Advocacia e o Ensino do Direito - qualidade e oportunidades – Prof. Dr.  Raúl Araújo, Angola, 15 m.
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O sigilo profissional, relação de confiança advogado/cliente e os crimes de branquemento de capitais e financiamento ao terrorismo. – Dr. Sérgio Ferraz, Ordem dos Advogados do Brasil, 20 m.
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A inserção da Advocacia no mundo globalizado e na CPLP – Dr. Cezar Britto, Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil, 15 m
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A actuação do advogado na mediação e na arbitragem – Dr. Miguel Cançado, Director Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil., 15m
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11h30 às 12h30 - Debate (Ver nota)

12h30 às 14h30 - Almoço
 

SESSÃO PLENÁRIA 2 – A ADVOCACIA E O DESENVOLVIMENTO (14h30 às 19h)

Presidente: Jorge Neto Valente, Presidente da Associação dos Advogados de Macau
Secretário: Roberto Indeque, Guiné-Bissau
Relator: Celiza Deus Lima, São Tomé e Príncipe

Palestrantes:
Advocacia, reforma e justiça fiscal.  Dr. Ricardo Jorge Marques Candeias, Vogal do Conselho Geral da OAP, 20m
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Advocacia corporativa, corporated governance e responsabilidade social das empresas. Bastonário Manuel Gonçalves e Prof. José Octávio Serra Van-Dúnem, Angola, 20m
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Contrato de trabalho, conflitos laborais e personalidade nas relações laborais. Dr. Nuno Sardinha da Mata , Macau, 20m
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Exigibilidade judicial dos direitos económicos e sociais. Prof Eugênio Moreira,  Guiné-Bissau, 20m
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Defesa da propriedade, desapropriação e actuação dos poderes públicos.  Dr. Guilherme Posser da Costa , São Tomé e Príncipe, 15m
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A Advocacia e a protecção do ambiente. Prof. Doutor Teodoro Waty–Moçambique, 15 m.Ffil
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16h45 às 17h - Pausa

17h às 19h30 - Tribuna Livre
Perspectiva sobre advocacia de Língua Portuguesa

26 de Maio de 2012, Sábado
 

9h30m às 10h30m
Presidente: Roberto Busato, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil
Secretário: Dra. Djamila Gonçalves, Representante de Angola
Relator: Dr. Tomás Timbane, Moçambique

Continuação dos debates

10h30 às 11h - Pausa

11h às 11h40 - Conferência de Encerramento

“O Controle Difuso da Constitucionalidade”
Palestrante: Sérgio Ferraz – Doutor em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
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11h40 às 12h30 - Leitura e votação das Conclusões
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13h - Sessão de Encerramento e Tomada de Posse dos Novos Órgãos Sociais da OAA

14h30 - Almoço Convívio

17h às 18h30 – Reunião da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP)